Costa Rica legaliza casamento igualitário

A Costa Rica se torna o primeiro país da América Central e o número 29 do mundo onde pessoas do mesmo sexo se podem casar.

A proibição legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Costa Rica foi revogada na madrugada deste 26 de maio de 2020.

Em 2016, a Costa Rica solicitou uma opinião à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). O tribunal decidiu em 2018 que os Estados “devem reconhecer e garantir todos os direitos decorrentes de um vínculo familiar entre pessoas do mesmo sexo”, incluindo o casamento.

E esta recomendação foi dirigida aos países signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos, mas até agora a Costa Rica dá o primeiro passo.

O artigo que continha a menção de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é «legalmente impossível», foi anulado após o termo do prazo de 18 meses concedido pela Câmara Constitucional à Assembleia Legislativa.

O poder de contrair matrimónio implica todos os direitos e obrigações que a lei nacional estabelece para os matrimónios heterossexuais; incluindo o poder adoptar como casal e não de forma individual.

Primer matrimonio entre dos mujeres en Costa Rica

Cuando el reloj marcó 00:01hrs de este martes, el primer matrimonio entre dos mujeres se llevó a cabo, precedido por una gran celebración virtual; por las medidas de prevención ante la pandemia de covid-19.

Dunia Daritza Araya Arguedas de 24 años y Alexandra Quirós Castillo de 29 años contrajeron matrimonio a través de la abogada Ana Cecilia Castro Calzada.

Primeiro casamento entre duas mulheres na Costa Rica

Quando o relógio marcou 00:01hrs desta terça-feira, o primeiro casamento entre duas mulheres foi realizado, precedido por uma grande celebração virtual; pelas medidas de prevenção ante a pandemia de covid-19.

Dunia Daritza Araya Arguedas de 24 anos e Alexandra Quirós Castillo de 29 anos contraíram matrimônio através da advogada Ana Cecilia Castro Calzada.

A televisão estatal e canais na Internet realizaram uma transmissão especial na qual participaram as cantoras Mónica Naranjo e Lila Downs; o músico Manuel Obregón e a Alta Comissariada das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet; bem como testemunhos e mensagens de outros países.

«Uma Costa Rica diversificada, plural e unida»

O presidente do país, Carlos Alvarado, defendeu na noite de segunda-feira em uma mensagem em redes sociais por “uma Costa Rica diversificada, plural e unida, onde a empatia e o amor sejam a bússola que nos permite ir adiante”.

“Nosso dever é combater todo tipo de discriminação, seja por deficiência, etnia, cultura, credo religioso, sexo, identidade e expressão de gênero, orientação sexual ou qualquer outra”, disse o presidente.

“E desde essa abordagem que procura a defesa de todos os direitos humanos, é o lugar onde há que entender este passo”, acrescentou antes de reconhecer que há setores descontentes com esta abertura.

Alvarado declarou que as pessoas LGBTIQ buscam um espaço para o reconhecimento e a dignidade que se merece qualquer ser humano e que quando decidam casar-se, “o farão por amor, por estabilidade e porque têm um projeto de futuro. Têm as mesmas motivações que poderia ter qualquer um de nós”.

A pandemia do Covid-19 fez com que a população LGBTIQ não pudesse manter atos massivos de celebração; mas houve uma transmissão de 3 horas da televisão estatal na qual se recordaram as décadas de luta pela igualdade e se festejou com um brinde o matrimônio igualitário.

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